1o Momentos Memoráveis na Organização das Nações Unidas

1. A assinatura da Carta das Nações Unidas, 1945

Guillermo Toriello, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Guatemala, assina a Carta das Nações Unidas, EUA, 26 de junho de 1945

Fonte: UN Photo/McLain

A Carta das Nações Unidas foi assinada a 26 de junho de 1945, em São Francisco, por 50 dos 51 estados-membros originais e entrou em vigência a 24 de outubro de 1945. O documento oficial assinala o início de nova organização internacional, a Organização das Nações Unidas, que tem como objetivos promover a paz, a justiça, a igualdade e a cooperação; ao longo dos anos tem sofrido emendas para melhorar o funcionamento e aumentar a representatividade nos diferentes organismos. Durantes estes 75 anos, as Nações Unidas aumentaram não só a complexidade da organização como a sua dimensão. Atualmente, os Direitos Humanos, as alterações climáticas, o desenvolvimento sustentável e a pandemia são os temas mais debatidos pelos 193 Estados-membros.

2. Adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948

Eleanor Roosevelt segura a versão em inglês da Declaração Universal dos Direitos Humanos, EUA

Fonte: UN Photo

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Assembleia Geral a 10 de dezembro de 1948. A Declaração já foi traduzida para mais de 500 línguas e representa a proteção a nível internacional dos direitos fundamentais. O comité encarregado de produzir este documento foi chefiado por Eleanor Roosevelt e composto por representantes de diferentes regiões. Os Direitos Humanos continuam a ser uma prioridade das Nações Unidas e em 15 de março de 2006 foi estabelecido o Conselho de Direitos Humanos, o organismo intergovernamental responsável por promover o cumprimento dos direitos e discutir e recomendar soluções e ações quando ocorrem violações aos mesmos.

Artigo 1.º Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

3. Força de Emergência das Nações Unidas, 1956

Militares canadianos da Força de Emergência das Nações Unidas chegam a Abu Suweir, Egipto, 1 de dezembro de 1956

Fonte: UN Photo/ JG

Em 1956, a crise do Suez entre Israel, apoiado por França e Reino Unido, e Egipto, chega ao Conselho de Segurança das Nações Unidas. Os Estados Unidos da América propõem uma retirada das forças israelitas visto que tinham ultrapassado as linhas definidas pelo Armistício, posto isto, Reino Unido usa, pela primeira vez, o seu direito de veto e o draft é chumbado pelo Conselho. A Assembleia Geral, ao verificar o impasse no Conselho de Segurança, dentro da Resolução 377 A, Unidos pela Paz, reúne-se, pela primeira vez, numa Sessão Especial de Emergência onde determinaram um cessar-fogo e, a 5 de novembro, acordam em estabelecer uma Força de Emergência das Nações Unidas que se manteve na região até 1967.

4. A entrada de 17 novos estados-membros, 1960

Numa breve cerimónia são adicionadas as bandeiras dos novos Estados-membros na sede da ONU, Nova Iorque.

Fonte: UN Photo/MB

A Carta das Nações Unidas apresenta o princípio à autodeterminação dos povos consoante o qual exerce força para alcançar a independência dos países. O ano de 1960 foi um ano importante para este tema: não só entram 17 países recém-independentes que trouxeram consigo um sentimento de esperança, como é adotada a Declaração sobre a Concessão de Independência aos Países e Povos coloniais. Posteriormente é criada a Comissão Especial de Descolonização. Durante as décadas seguintes, a luta pela independência prevaleceu e outros Estados recém-independentes ingressaram nas Nações Unidas. Em 1990, a Assembleia Geral declarou a Década Internacional pela Erradicação do Colonialismo.

5. Assinatura do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, 1968

Michael Stewart, Secretários de Estado das Relações Exteriores, assina o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, Reino Unido, 1968

Fonte: AP/IAEA

A 1 de julho de 1968 o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares é assinado em Londres, Moscovo e Washington, entrando em vigor em 1970. O Tratado já foi assinado por 189 países e os signatários declaram que apenas usarão material nuclear para fins pacíficos, sendo o uso controlado pela Agência Internacional de Energia Atómica. Em 1996, a Assembleia Geral estabelece o Tratado de Proibição Total de Testes Nucleares ou Tratado de Interdição Completa de Ensaios Nucleares que foi assinado por 181 estados. Atualmente, ainda existem países que não assinaram, como é o caso do Paquistão, Índia e Israel; a Coreia do Norte retirou-se do Tratado de Não Proliferação em 2003.

6. China substitui Taiwan nas Nações Unidas, 1971

Chiao Kuan-hua, Vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, discursa na Assembleia Geral, EUA, 15 de novembro de 1971

Fonte: UN Photo/Yutaka Nagata

A República da China é um dos membros fundadores das Nações Unidas e um membro permanente do Conselho de Segurança. Em 1949 ocorre uma divisão política interna com o partido comunista a ganhar a Guerra Civil e o partido nacionalista, que antes governava o território, isolar-se em Formosa. A China continental passa então a denominar-se de República Popular da China e a parte nacionalista mantém o nome, República da China, Taiwan. No panorama das Nações Unidas, Taiwan é que manteve representantes e presença, até 25 de outubro de 1971, data em que a Assembleia Geral vota para que a República Popular da China comece a representar China. A alteração representou uma mudança dentro das Nações Unida e até aos dias de hoje Taiwan não tem participação na organização.

7. A adoção do Protocolo de Quioto, 1997

Jornalistas na Conferência sobre as Alterações Climáticas, Japão, 1 de dezembro de 1997

Fonte: UN Photo/Frank Leather

A primeira Conferência Ambiental no âmbito das Nações Unidas foi realizada em 1972 e contou com a presença de 113 Estados, sendo considerada o primeiro grande encontro internacional; posteriormente ocorreram diversas conferências, e em 1992 sucede o segundo grande encontro, no Rio de Janeiro: a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que reuniu 178 países e inspirou diversas resoluções como a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas. O Protocolo de Quioto, assinado em 1997, vem em linha com a Convenção, estabelecendo limites vinculativos para as emissões dos gases de efeito estufa. Recentemente, o Acordo de Paris, também, dentro da Convenção-Quadro, estabelece novas medidas e limites para o aquecimento global.

8. ONU Mulheres, 2010

Vice-Secretária-Geral das Nações Unidas, Asha-Rose Migiro, anuncia a ONU Mulheres numa conferência de imprensa, EUA, 2 de julho de 2010

Fonte: UN Photo/Devra Berkowitz

Nos primórdios da organização foi criada dentro do Conselho Económico e Social das Nações Unidas, em 1946, a Comissão sobre o Estatuto da Mulher, que se tornou no principal órgão mundial que se foca no empoderamento das mulheres. O ano mais significativo para a igualdade de géneros foi 1975, quando a Assembleia Geral das Nações Unidas anunciou que nesse ano seria celebrado o Ano Internacional das Mulheres realizando-se a Primeira Conferência Mundial sobre as Mulheres. Desde então diversos progressos têm sido alcançados, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e a criação da ONU Mulheres, em 2010, que colabora em diversas áreas para alcançar a igualdade. No próximo ano o tema para o Dia Internacional das Mulheres é relativamente as “Mulheres na liderança: Alcançar um futuro igual num mundo COVID-19.”

9. Missão das Nações Unidas para o Combate ao Ébola, 2014

Ismail Ould Cheikh Ahmed, Chefe da Missão das Nações Unidas para Resposta de Emergência ao Ébola, informa, desde Serra Leoa, a Assembleia Geral, EUA, 20 de janeiro de 2015

Fonte: UN Photo/Devra Berkowitz

A saúde assumiu rapidamente um papel importante nas Nações Unidas e, em 1948, surge a OMS, organismo que tem como grande objetivo alcançar a cobertura universal de saúde tendo o papel da Classificação Internacional de Doenças. A OMS tem estado na linha da frente e, em 1979, declarou a erradicação da varíola, após 12 anos intensivos de vacinação mundial; em 2001 criou, em conjunto com outras entidades, o Fundo Global para o Combate à SIDA, Tuberculose e Malária e, em setembro de 2014, enviou a Primeira Missão de Saúde de Emergência para combater a epidemia de ébola na África Ocidental. Atualmente, o trabalho da Organização tem estado em destaque devido à pandemia de coronavírus.

10. O início da 75ºsessão da Assembleia Geral das Nações Unidas em casa, 2020

Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, abre a 75º Sessão do Debate Geral da Assembleia Geral, EUA, 22 de setembro de 2020

Fonte: UN Photo/Mark Garten

O início da Assembleia Geral costuma ser acompanhado por chefes de Estado, de Governo e Ministros dos Negócios Estrangeiros para efetuarem o discurso do seu país e demonstrar as preocupações que têm e para aproveitarem o momento para conferenciarem com os seus pares. Neste ano atípico, os discursos tão esperados pelos chefes de Estado foram previamente gravados e passados na Assembleia. O mote do Debate Geral deste ano é “O Futuro que queremos, as Nações Unidas que precisamos: Reafirmar o nosso compromisso coletivo com o multilateralismo — enfrentar a covid-19 através de uma ação multilateral eficaz.”

Informação retirada das plataformas online das Nações Unidas e dos seus órgãos.

Inspiração: Pruitt, S. (23 de outubro de 2015). 10 Memorable Moments in United Nations History. History. https://www.history.com/news/10-memorable-moments-in-united-nations-history